Botswana, República de

Investimento Estrangeiro

Botsuana procura diversificar ainda mais sua economia longe dos minerais, que representam um quarto do PIB, mas que antes, no início da década de 90 representavam quase a metade do PIB. Gestão e investimentos estrangeiros são bem-vindos em Botsuana, e como um resultado disso, temos os setores financeiros e de serviços que têm tido crescimento exponencial no século XXI, substituindo a mineração como líder da indústria. Além de abolir os controles cambiais em 1999, Botsuana tem uma baixa taxa de impostos sobre as empresas (15%), sem proibições sobre propriedades de empresas estrangeiras, e uma taxa de inflação moderada (7,6% em novembro de 2004). O governo de Botsuana está atualmente considerando políticas adicionais para aumentar a competitividade, incluindo uma nova Estratégia de Investimento Direto do Estrangeiro, Política de Concorrência, Privatização Master Plan e Estratégia de Desenvolvimento da Exportação Nacional.

Os investimentos externos em Botsuana têm crescido esporadicamente. No início da década de 90, duas empresas norte-americanas, Ownes Corning e H.J. Heinz, fizeram grandes investimentos em instalações de produção em Botsuana. Em 1997, o grupo St. Paul comprou a Botswana Insurance, uma das principais fornecedoras de seguros a curto prazo do país. Uma American Business Council (ABC), com mais de 30 empresas associadas, foi inaugurada em 1995. Além disso, a Hyundai operou uma fábrica de montagem de automóveis em Botsuana de 1994 a 2000.

Resort turístico em Kasane

Botsuana é conhecido por possuir grandes depósitos de carvão, tornando-o possivelmente um dos países mais ricos do mundo em carvão. Grandes minas de carvão, maciço de carvão para produção de energia em usinas elétricas, assim como uma fábrica de carvão para líquidos (através do processo Fischer-Tropsch) para produzir combustível automotivo sintético tem sido planejados.

Com seu histórico comprovado de um bom governo econômico, Botsuana foi considerado como país menos corrupto da África pela Transparency International em 2004, à frente de muitos países europeus e asiáticos. O Fórum Econômico Mundial avaliou Botsuana como uma das duas nações mais economicamente competitivas da África. Em 2004, Botsuana foi novamente avaliado com nota máxima pela Moody’s e Standard & Poor’s. Isso faz com que Botsuana corra o risco de se classificar como o melhor da África, e o coloca no mesmo patamar ou até mesmo acima de muitos países na Europa Central, Leste da Ásia e América Latina.

Os investimentos dos Estados Unidos em Botsuana permanecem em níveis relativamente baixos, mas continuam crescendo. Grandes companhias americanas, como H.J. Heinz e AON Cosporation, estão presentes através de investimentos diretos, enquanto outras, como Kentucky Fried Chicken e Remax, estão presentes através de franquias. As avaliações feitas pela Moody’s e Standard & Poor’s indicam claramente que apesar dos desafios contínuos como o mercado pequeno, a localização sem acesso ao mar e os complexos processos burocráticos, Botsuana continua sendo uma das melhores oportunidades de investimento no mundo em desenvolvimento. Botsuana tem um Conselho Empresarial Americano com 90 membros que aceita a adesão de empresas americanas filiadas.

Devido à sua história e geografia, Botsuana há muito tempo possui laços profundos com a economia da África do Sul. A União Aduaneira da África Austral de 1910, composta por Botsuana, Losoto, Suazilândia e África do Sul, é uma das uniões aduaneiras mais antigas do mundo. A Namíbia se juntou em 1990. No âmbito desse acordo, a África do Sul recolheu impostos da alfândega, vendas e impostos especiais de consumo para todos os cinco membros, repartindo a receita com base em cada parcela das importações dos países. O procedimento de divisão das receitas e o poder de decisão sobre os impostos – realizado exclusivamente pelo Governo da África do Sul – tornaram-se cada vez mais controversos e os membros renegociaram o acordo em 2001. A nova estrutura já foi formalmente aprovada e um Secretariado da SACU foi estabelecido em Windhoek, Namíbia. Após a adesão da África do sul à Organização Mundial do Comércio (OMC), Botsuana também se juntou; muitos dos impostos da SACU estão assim diminuindo, fazendo com que os produtos de fora se tornem mais competitivos em Botsuana. Atualmente os países da SACU e os Estados Unidos estão negociando um acordo de livre comércio. Botsuana também está negociando um acordo de livre comércio com o MERCOSUL e um acordo de parceria econômica com a União Europeia como parte da SADC.

Vista aérea do Okavango Delta

A capital Gaborone abriga a sede das catorze nações da Southern African Development Community (SADC) – Comunidade do Desenvolvimento Sul Africano, que se sucedeu à Southern African Development Coordination Conference (SADCC) – Conferência de Coordenação do Desenvolvimento Sul Americano, criada em 1980, a qual concentrou seus esforços em tornar independente o desenvolvimento econômico regional do apartheid da África do Sul. A SACD adotou o novo regime democrático da África do Sul como um membro em 1994 com um amplo mandato para incentivar o crescimento, o desenvolvimento e a integração econômica na África Austral. O protocolo comercial da SADC, criado no dia 01 de setembro de 2000, requer a eliminação de todas as barreiras tarifárias e não tarifárias ao comércio até 2008 entre os 11 países signatários. Se for bem sucedido, dará às empresas de Botsuana livre acesso ao mercado regional maior. O fracasso da SACD em se distanciar do governo de Mugabe no Zimbábue tem diminuído o número de oportunidades de cooperação entre os EUA e a SADC.

Botsuana desenvolveu com êxito um programa de ação para a Eliminação do Trabalho Infantil, aprovado entre 2006 e 2007. Em 2008, “Free the Children” (Liberte as Crianças) tirou Botsuana da lista dos países que abrigam o trabalho infantil.

 

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